Envolvido com o ativismo clim\u00e1tico desde a \u00e9poca em que cursava a Faculdade de Direito da USP, o advogado Felipe Hotta passou a tarde deste s\u00e1bado (2) procurando algum representante da Braskem na COP28, em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes.<\/p>\n\n\n\n
“Ver a Braskem e a Vale aqui, com uma agenda verde, me incomoda muito. Essas empresas n\u00e3o t\u00eam uma agenda sustent\u00e1vel”, afirmou ele, enquanto buscava algum estande. Apesar de n\u00e3o achar um espa\u00e7o f\u00edsico, Hotta encontrou uma pista.<\/p>\n\n\n\n
O pavilh\u00e3o do Brasil na COP28 possui dois audit\u00f3rios e recebe, nas duas semanas do evento, 137 palestras, conversas ou debates abertas ao p\u00fablico registrado para a Blue Zone. Duas delas est\u00e3o reservadas para a Braskem, empresa brasileira cuja minera\u00e7\u00e3o de sal-gema no subsolo de Macei\u00f3 causou um afundamento em 2018 e agora pode causar um desabamento.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima sexta-feira (8), entre 10h30 e 11h45, representantes da mineradora falar\u00e3o sobre “O papel da ind\u00fastria na economia circular de carbono neutro”. J\u00e1 na segunda-feira seguinte (11), das 13h30 \u00e0s 14h45, o tema ser\u00e1 “Impactos da mudan\u00e7a do clima e a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria”.<\/p>\n\n\n\n
Questionada sobre a participa\u00e7\u00e3o na COP, a Braskem declarou que est\u00e1 acompanhando “todas as discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, uma vez que tem metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e de crescimento com produtos mais sustent\u00e1veis, entre eles bioprodutos e produtos com conte\u00fado reciclado”.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que um observador da COP, como consta em seu crach\u00e1, Hotta \u00e9 um dos s\u00f3cios brasileiros do escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead, justamente o escrit\u00f3rio respons\u00e1vel por defender 10 mil afetados nos primeiros sinais de afundamento de Macei\u00f3, em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Hotta e Goodhead tamb\u00e9m trabalham juntos no processo que o escrit\u00f3rio move contra as mineradoras Vale e BHP em Londres. Eles pedem uma indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 44 bilh\u00f5es para 700 mil v\u00edtimas do rompimento da barragem de Mariana em 2015.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Macei\u00f3, n\u00e3o houve mortes h\u00e1 cinco anos, quando milhares de fam\u00edlias ficaram sem casa. A Goodhead ainda n\u00e3o estimou um valor para a indeniza\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas que vai pedir na Justi\u00e7a de Roterd\u00e3, na Holanda, onde a Braskem opera uma subsidi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
“A ju\u00edza aceitou a jurisdi\u00e7\u00e3o e fez v\u00e1rias perguntas sobre as indeniza\u00e7\u00f5es pagas pela Braskem em Macei\u00f3”, diz Hotta. “N\u00f3s consideramos esses valores, que partem de R$ 81,5 mil por resid\u00eancia, insuficientes. Ainda mais porque as fam\u00edlias t\u00eam que entregar a casa para receber.”<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia de m\u00e9rito, que deve analisar a responsabilidade da empresa brasileira no caso de 2018, est\u00e1 marcada para 15 de fevereiro do ano que vem, em Roterd\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Thomas Goodhead conversou com a Folha a partir da Inglaterra neste s\u00e1bado. “O caso de Macei\u00f3 \u00e9 um exemplo da enorme responsabilidade da Braskem, que permite que dezenas de milhares de pessoas tenham as vidas devastadas e n\u00e3o formaliza o impacto que exerce nessas vidas”, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, se o caso atual produzir novas v\u00edtimas, elas ser\u00e3o incorporadas ao processo j\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n
A Defesa Civil de Macei\u00f3 registrou na madrugada deste s\u00e1bado um novo tremor de terra de magnitude 0,89, o que mant\u00e9m o risco iminente do colapso da mina 18 da Braskem, localizada na regi\u00e3o bairro do Mutange.<\/p>\n\n\n\n
O abalo s\u00edsmico foi ainda mais forte que o registrado na noite de sexta (1\u00ba), com magnitude 0,39. Desta vez, o \u00f3rg\u00e3o diz que o evento ocorreu a 300 metros de profundidade. A velocidade do afundamento na \u00e1rea caiu, passando de 1 cm por hora para 0,7 cm por hora.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas sensores instalados na regi\u00e3o apresentam sinais de movimenta\u00e7\u00e3o. Nas \u00faltimas 24 horas, o deslocamento de terra foi de 13 cm, bem menor que os 62,4 cm por dia registrados antes.<\/p>\n\n\n\n
A Defesa Civil permanece em alerta m\u00e1ximo. Por precau\u00e7\u00e3o, est\u00e1 mantida a recomenda\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o evite transitar na \u00e1rea desocupada at\u00e9 uma nova atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2018, mais de 60 mil fam\u00edlias de cinco bairros \u2014Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol\u2014 foram realocadas para outros pontos da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Braskem diz que tem monitorado o local e que dados atuais “demonstram que a acomoda\u00e7\u00e3o do solo segue concentrada na \u00e1rea dessa mina e que essa acomoda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se desenvolver de duas maneiras: um cen\u00e1rio \u00e9 o de acomoda\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 a estabiliza\u00e7\u00e3o; o segundo \u00e9 o de uma poss\u00edvel acomoda\u00e7\u00e3o abrupta”.<\/p>\n\n\n\n
A empresa disse que a \u00e1rea atingida est\u00e1 desabitada desde 2020 e que houve a realoca\u00e7\u00e3o dos moradores de 23 im\u00f3veis localizados na \u00e1rea de risco.<\/p>\n\n\n\n
ANOS 1970 Governo estadual autorizou em Macei\u00f3 extra\u00e7\u00e3o de sal-gema \u2014uma mat\u00e9ria-prima usada na ind\u00fastria para produ\u00e7\u00e3o de PVC e tamb\u00e9m cloro, \u00e1cido clor\u00eddrico, soda c\u00e1ustica e bicarbonato de s\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n A empresa que deu in\u00edcio \u00e0 atividade foi a Salgema Ind\u00fastria Qu\u00edmicas de Alagoas, que depois passou a ser chamada de Braskem. Apesar de o \u00f3rg\u00e3o ambiental da \u00e9poca n\u00e3o recomendar as extra\u00e7\u00f5es, a atividade na regi\u00e3o aconteceu a partir de 1975.<\/p>\n\n\n\n 2018<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s mais de 40 anos de extra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, um tremor de terra foi sentido em mar\u00e7o de 2018. Na \u00e9poca, tamb\u00e9m foram registradas rachaduras em casas, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras, segundo o MPF, sem aparente motivo.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio, as reclama\u00e7\u00f5es partiam do bairro do Pinheiro, mas no mesmo ano foram registradas tamb\u00e9m no Mutange e Bebedouro. No ano seguinte, moradores do Bom Parto tamb\u00e9m reportaram danos em suas resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, foi dado in\u00edcio a uma investiga\u00e7\u00e3o para entender o que motivou o fen\u00f4meno na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n No ano seguinte, o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (antigo CPRM) concluiu que as atividades de minera\u00e7\u00e3o da empresa Braskem em uma \u00e1rea de falha geol\u00f3gica causaram o problema. No laudo, cientistas afirmam que o tremor de terra de 2018 aconteceu em raz\u00e3o do desmoronamento de uma dessas minas.<\/p>\n\n\n\n Segundo o estudo, aquele n\u00e3o foi o \u00fanico tremor, pois os laudos apontam a exist\u00eancia de outras minas deformadas e desmoronadas. Desde ent\u00e3o, o MPF em Alagoas acompanha o caso. Em meados de 2019, ocorreram as primeiras evacua\u00e7\u00f5es do local.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ent\u00e3o, havia 35 po\u00e7os de extra\u00e7\u00e3o em \u00e1rea urbana. Os po\u00e7os estava pressurizados e vedados, por\u00e9m a instabilidade das crateras causou danos ao solo, que foram vis\u00edveis na superf\u00edcie.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, mais de 60 mil fam\u00edlias dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol foram realocadas para outros pontos da cidade. Ap\u00f3s o laudo que apontou a explora\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel pela instabilidade da regi\u00e3o, foram fechadas 35 minas da regi\u00e3o de Mutange e Bebedouro.<\/p>\n\n\n\n
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