Apesar da litigância climática ser ainda pouco abordada no Brasil, o país é um terreno fértil para ações judiciais dessa natureza. A obra Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental, fruto de pesquisa desenvolvida pelo JUMA e coordenada por Danielle de Andrade Moreira, busca provar que já existem condições para que uma agenda ambiental seja implementada e cumprida no Brasil, do ponto de vista jurídico.
Por meio de análises constitucionais, de casos judiciais e da exposição de dados, os autores e pesquisadores evidenciam que o sistema jurídico-ambiental brasileiro já dispõe de instrumentos capazes de enfrentar, com êxito, a crise climática. A estrutura existente que ampara o licenciamento ambiental pode ser articulada e aplicada à questão climática, por meio da litigância climática, se necessário.
Autores: Danielle de Andrade Moreira, Stela Luz Andreatta Herschmann, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, Bruno Lúcio Moreira Manzolillo, Anna Maria Bezerra de Mello Cárcamo, Juliana Chermont Pessoa Lopes, Carolina de Figueiredo Garrido, Maria Eduarda Segovia Barbosa Neves e Maria Eduarda Garambone Sydenstricker.
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