Artigos
Publicações de nossos advogados sobre as últimas tendências e desenvolvimentos no setor jurídico e em outros setores.
Com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica e os elevados níveis de poluição, alguns países europeus visam a vetar o Acordo Comercial entre...
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, “Paz, Justiça e Instituições Eficazes’’ trata de temáticas basilares e indispensáveis para o próprio...
O Acordo de Paris é um tratado internacional ratificado (ou seja, aprovado como lei doméstica) por 194 países e pela União Europeia. Ele é decumprimento...
A gente sabe o quão difícil é entender as negociações do Acordo de Paris: quais são os temas de negociação, o que está em jogo e quaissão as perspectivas....
O enfrentamento à crise climática deve necessariamente se pautar por uma abordagem que integre direitos humanos e socioambientais, à luz da justiça climática,...
A grilagem de terras é um dos maiores problemas fundiários brasileiros e afeta especialmente a Amazônia, onde ainda há muitas terras públicas, federais...
Apesar da litigância climática ser ainda pouco abordada no Brasil, o país é um terreno fértil para ações judiciais dessa natureza. A obra Litigância climática...
O Grupo de Trabalho Jurídico (GT Jurídico) é um grupo operativo, de estudos e de incidências concretas, no campo dos Direitos da Natureza – Mãe Terra,...
